Licença de Software
Versão: 2.0
Publicada em: 09/07/2025
Entrada em vigor a partir de: 24/07/2025
Este contrato de licença mensal de software hospedado é entre Você e a AZUL TECNOLOGIA para o uso mensal do software hospedado.
Propriedade
O software hospedado e seus códigos-fonte pertencem e são controlados pela AZUL TECNOLOGIA. Elementos visuais personalizados para o cliente, tais como logotipo, cores e domínio, podem ser configurados pela AZUL TECNOLOGIA conforme o plano contratado, mas o código-fonte em si permanece protegido e não pode ser alterado por Você.
Restrições
Você não deve: (i) vender, copiar, reproduzir, distribuir, criar um trabalho derivado ou usar o Software Hospedado ou seus arquivos, códigos-fonte ou qualquer parte dele; (ii) transmitir, sublicenciar, arrendar, alugar, transferir ou explorar o Software Hospedado para outro; (iii) causar ou permitir engenharia reversa, desmontagem, descomplicação ou alteração do Software Hospedado; (iv) remover qualquer identificação do produto, avisos de direitos autorais ou outros avisos ou restrições de propriedade deste Software; (v) disponibilizar o acesso ao Software Hospedado a terceiros não autorizados; (vi) copiar a documentação que acompanha o software hospedado; (vii) conscientemente causar ou permitir qualquer coisa que possa infringir, se apropriar ou violar os direitos de propriedade intelectual do Software Hospedado e da AZUL TECNOLOGIA; (viii) usar o Software Hospedado, seus arquivos, códigos-fonte ou qualquer parte dele de qualquer maneira ou para qualquer finalidade que viole qualquer lei, regulamento ou direito de qualquer pessoa.
Suporte técnico e atualizações
A AZUL TECNOLOGIA fornecerá suporte técnico 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo correções de bugs e pequenas melhorias. Perguntas gerais e suporte não emergenciais serão atendidas durante o horário comercial. Serviços adicionais podem estar sujeitos a cobrança, conforme contrato específico.
Pagamento e entrega
A taxa aplicável de software hospedado é especificada na lista de preços da AZUL TECNOLOGIA. Para o plano de software hospedado, você deve pagar mensalmente. Todos os preços já possuem impostos. O software hospedado será ativado depois que a AZUL TECNOLOGIA receber o pagamento.
Todos os pagamentos são feitos à AZUL TECNOLOGIA SOLUÇOES EM STEMAS LTDA., empresa constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ no.: 09.268.248/0001-02, endereço: Avenida Dom Luís, 807, 20º e 21º andares, Meireles, Fortaleza, Ceará, Brasil, CEP 60160-230 através do nosso manipulador de pagamento seguro de terceiros.
O pagamento mensal deve ser efetuado via boleto bancário, PIX ou cartão de crédito, conforme opção do cliente. A ativação do software ocorrerá após a confirmação do pagamento. Um pagamento recorrente será criado após a compra.
Não são concedidos reembolsos para pagamentos efetuados, exceto no caso de desistência da compra dentro do prazo legal de garantia de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da contratação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Alterações no contrato de software hospedado
A AZUL TECNOLOGIA reserva-se o direito de alterar este contrato periodicamente. Alterações serão comunicadas com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência, por meio de aviso no site e aplicativo móvel. O uso continuado do software após o período de aviso constituirá aceitação dos novos termos.